Justiça Restaurativa - breve introdução

A justiça restaurativa é uma forma diferente de lidar com conflitos, danos, violência e crime. A Justiça Restaurativa  objetiva mais reduzir o impacto de crimes sobre os cidadãos do que prioritariamente diminuir a criminalidade, e contamos com um Projeto que vem , com sucesso, colocando em prática este importante avanço em nosso sistema de justiça.

Segundo Howard Zehr define, o crime é uma violação nas relações entre o infrator, a vítima e a comunidade, cumpre à justiça identificar as necessidade e obrigações oriundas dessa violação e do trauma causado e que deve ser restaurado. Imcumbe, assim, à justiça oportunizar e encorajar as pessoas envolvidas a dialogarem e a chegarem a um acordo, como sujeitos centrais do processo. A Justiça deve conseguir fazer com que as responsabilidades pelo cometimento do delito sejam assumidas, as necessidades oriundas da ofensa sejam satisfatoriamente atendidas e a cura (heal), ou seja, um resultado individual e socialmente terapêutico seja alcançado.

O trabalho de Howard Zehr (1990) se inscreve no âmbito da justiça criminal, mas os princípios restaurativos são aplicáveis a outros tipos de conflitos, em casa, na escola, na vizinhança, no trabalho, enfim, em qualquer lugar onde se quer restaurar relacionamentos responsavelmente.

Autores utilizados no estudo da Justiça Restaurativa afirmam que compartilhar a sua história com os demais membros em um círculo, e ser escutado, contribui para a autoestima do jovem, que se sente compreendido e respeitado (Kay Pranis, 2006).

O processo enfatiza as subjetividades envolvidas, superando o modelo retributivo em que o Estado figura, com seu monopólio penal exclusivo, como a encarnação de uma divindade vingativa sempre pronta a retribuir o mal com outro mal, nas palavras de Antonio Beristain ( Pedro Scuro citando Beristain, 2000)

A teoria destes autores procura demonstrar que a punição simples não considera os fatores emocionais e sociais, que são fundamentais; é preciso restaurar sentimentos e relacionamentos positivos. A justiça restaurativa propõe ao infrator a pergunta: o que você pode fazer agora para restaurar isso?


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