Reforma psiquiátrica

A tragédia ocorrida na Escola carioca em 07 de abril, na qual várias crianças foram assassinadas reabre um debate que foi pouco explorado na mídia (dessa vez), o da 'loucura' e da periculosidade.


Algumas reportagens sugerem que o atirador mostrava sinais de perturbação mental desde a época de estudante, embora todas citem que foi a primeira vez que aquele jovem agiu de modo violento. Isso pode nos levar a questionar se a doença mental sempre está associada a comportamento violento e criminalidade.
O comportamento violento é motivado por uma série de fatores, sociais, emocionais, comportamentais e biológicos.


Para nos aproximarmos de uma compreensão mais profunda do comportamento criminoso é necessária a integração dos saberes, assim, é importante o ponto de vista da psicologia, psiquiatria, ciências sociais e direito. No entanto nenhuma destas áreas pode nos fornecer uma conclusão definitiva na questão do determinismo do comportamento violento. Sabe-se que nem todos os doentes mentais agem de modo violento. Vamos falar então sobre os tratamentos.


Nos casos de um crime cometido por doente mental diagnosticado, o Código Penal em nosso país prevê aplicação de medida de segurança, que não é uma pena, e é cumprida em estabelecimento diferenciado.


A reforma psiquiátrica no Brasil  tem um papel que vale a pena destacar. Trata-se de um movimento que já faz parte do cotidiano de um bom número de profissionais de saúde mental. Tem como uma das vertentes principais a desinstitucionalização e a substituição progressiva dos chamados 'manicômios' por outras práticas terapêuticas que não se pautem na exclusão dos pacientes. A reforma pretende influenciar uma progressiva devolução à comunidade da sua responsabilidade em relação a seus conflitos e a seus doentes.


(ver : Tundis S.A., Costa N.R., orgs. Cidadania e loucura: políticas de saúde mental no Brasil. Petrópolis: Vozes/ABRASCO; 1987)